TJ deve abrir concurso para 127 cargos

Entregador pega 8 anos por degolar estudante

TJ nega HC a advogado envolvido no crime do padre Moacir

Tribunal de Justiça condena mais um acusado da morte de Tim Lopes

Participe do Concurso de Monografia sobre Direito Autoral

Lei garante estacionamento gratuito para quem consumir

Justiça do Rio proíbe reajuste da passagem de trem

Projeto obriga loja a garantir estacionamento para cliente

Deputado propõe plebiscito sobre interrupção de gravidez

Ministério Público volta a analisar caso de promotor acusado de crime

TST confirma periculosidade para eletricista da Alcoa Alumínio

João Leite é condenado por assassinato de dono de Jornal em MT

Presidiários recebem liberdade condicional

OAB-RJ defende uso de tropa federal contra violência no Rio

Brasília, 30/11/2004 - A atuação de tropas federais na segurança do Rio de Janeiro é uma necessidade urgente e já deveria ter sido decidida há muito tempo pelas autoridades federais e estaduais.

Medida cautelar paralisa obra de fórum de Cabo Frio, no Estado do Rio

Julgamento no TSE é anulado e casal Capiberibe evita cassação

O casal foi denunciado pelo Ministério Público por compra de votos nas eleições de 2002.

Gilson Dipp extingue outro pedido de transferência de Beira-Mar

Como as demais ações, essa buscava a transferência de Beira-Mar de São Paulo para o Rio de Janeiro.

Lei de Licitações e Contratos vigente em 2024 no Brasil

Além de unificar toda a legislação anteriormente vigente, a nova lei, avançada e moderna, traz maior transparência, eficácia e agilidade para as licitações e para a execução dos contratos administrativos. As licitações devem sempre seguir os princípios da publicidade, impessoalidade, moralidade e eficiência

O Assédio Moral como elemento de desrugalação do meio ambiente laboral

O escopo do presente é analisar a figura do assédio moral, no ambiente laboral, como alteração da conotação do meio ambiente ecologicamente equilibrado.